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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:53

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:57

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:02

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:52

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:34

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:34

STF suspende contagem de prazos processuais em julho
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:42

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:48

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 18:56

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:08

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 09:52

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:35

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:04

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:46

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:02

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 09:46

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:58

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 17418

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

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